Política de Privacidade do Bookstar
Em resumo: o Bookstar não tem cadastro, não exibe anúncios e não rastreia você. Os livros, locais, leituras e fotos que você registra ficam somente no seu aparelho. O app só se comunica com a internet para (1) buscar os dados de um livro a partir do ISBN, (2) verificar compras do Bookstar Premium junto à App Store ou ao Google Play e (3) enviar relatórios técnicos de falhas, que nos ajudam a corrigir erros.
1. Quem é o responsável
O aplicativo Bookstar (“Bookstar” ou “app”) é desenvolvido e publicado por D. M. de Carvalho Tecnologia da Informação Ltda. (nome fantasia DMC Digital), inscrita no CNPJ sob o nº 45.093.361/0001-68, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-002 (“DMC Digital”, “nós”).
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”), a DMC Digital é a controladora dos dados pessoais tratados pelo app descritos nesta política. Esta política se aplica às versões do Bookstar para iOS e Android.
2. Dados tratados e finalidades
2.1 Dados que ficam somente no seu aparelho
Tudo o que você cadastra no Bookstar — livros, autores, capas, sinopses, locais, etiquetas, lista de desejos, progresso e sessões de leitura, metas, lembretes e preferências — é gravado em um banco de dados local, dentro do armazenamento privado do app no seu aparelho. Esses dados não são enviados para a DMC Digital nem para terceiros, e nós não temos acesso a eles.
Fotos de capa que você tira ou escolhe da galeria são copiadas para o armazenamento do app e também não saem do aparelho.
2.2 Dados enviados pela internet
| Dado | Para quem | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Número ISBN do livro consultado | Serviços públicos de catálogo de livros (ver item 5) | Preencher automaticamente título, autor, editora, páginas, sinopse e capa | Execução do serviço solicitado por você (art. 7º, V) |
| Endereço da imagem de capa | Servidores que hospedam as capas (Open Library, Google) | Exibir a capa do livro | Execução do serviço solicitado por você (art. 7º, V) |
| Compras do Bookstar Premium: produto comprado, identificador da transação, datas de compra e de validade e situação da assinatura | Apple (App Store) ou Google (Google Play), que processam o pagamento | Liberar, renovar e restaurar o Premium no seu aparelho | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Relatórios de falhas e desempenho: tipo de erro e rastreamento técnico, telas visitadas antes do erro, modelo e sistema operacional do aparelho, idioma, versão do app, data e hora, e tempos de carregamento (amostra de cerca de 20% das sessões) | Sentry (ver item 5) | Identificar e corrigir erros e melhorar a estabilidade do app | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados mínimos e sem identificação direta |
Em toda comunicação pela internet, o serviço que recebe a requisição tem acesso técnico ao endereço IP do seu aparelho, como acontece com qualquer acesso à internet. O Bookstar não associa esses dados a nenhum identificador seu, não envia seu nome, e-mail, telefone, localização ou o conteúdo da sua biblioteca, e não cria perfis de uso.
2.3 Compras no app (Bookstar Premium)
O pagamento do Premium é feito inteiramente pela App Store ou pelo Google Play. A DMC Digital não recebe seu nome, e-mail, número de cartão ou outros dados de pagamento. O app apenas consulta a loja para saber se há uma compra ativa na sua conta Apple ou Google e guarda essa situação no aparelho. A Apple e o Google tratam os dados da compra conforme as próprias políticas de privacidade e nos disponibilizam relatórios de vendas, em geral agregados, para fins fiscais e contábeis.
2.4 Compartilhamento iniciado por você
Quando você usa a opção “Compartilhar” em um livro, o app abre a janela de compartilhamento do sistema com um texto sobre o livro. O destino (mensageiro, e-mail, rede social etc.) é escolhido por você, e o tratamento a partir daí segue a política do serviço escolhido.
3. O que não fazemos
- Não exigimos cadastro, login ou conta.
- Não exibimos anúncios e não usamos SDKs de publicidade.
- Não rastreamos você entre apps ou sites de outras empresas e não acessamos o identificador de publicidade (IDFA no iOS ou ID de publicidade no Android).
- Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais.
- Não coletamos localização, contatos, microfone, agenda, dados de saúde ou dados de cartão e pagamento.
- Não tratamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II da LGPD).
4. Permissões do aparelho
O Bookstar só pede uma permissão no momento em que você usa o recurso que precisa dela. Recusar uma permissão não impede o uso do restante do app.
| Permissão | Para que serve | O que acontece com os dados |
|---|---|---|
| Câmera | Ler o código de barras (ISBN) dos livros e fotografar capas | As imagens da câmera são processadas no aparelho. Só o número lido é usado na consulta do item 2.2; a foto de capa fica no aparelho. |
| Fotos / galeria | Escolher uma imagem para usar como capa | O app acessa apenas a imagem que você selecionar, que é copiada para o armazenamento do app. |
| Notificações | Lembretes de leitura e aviso do cronômetro | São notificações locais, agendadas no próprio aparelho. Nenhum identificador de notificação é enviado a servidores. |
Você pode revogar essas permissões a qualquer momento nos ajustes do sistema: no iOS, em Ajustes › Bookstar; no Android, em Configurações › Apps › Bookstar › Permissões.
5. Serviços de terceiros
Os serviços abaixo recebem os dados descritos no item 2.2. Cada um trata esses dados conforme sua própria política de privacidade, e só os usamos para as finalidades indicadas:
- BrasilAPI — consulta de ISBN. brasilapi.com.br
- Google Books (Google LLC) — consulta de ISBN e imagens de capa. Política de Privacidade do Google
- Open Library (Internet Archive) — consulta de ISBN e imagens de capa. Termos e privacidade do Internet Archive
- Big Book API — consulta de ISBN, quando disponível. bigbookapi.com
- Sentry (Functional Software, Inc.) — relatórios de falhas e desempenho, atuando como operador em nosso nome. Política de Privacidade do Sentry
A Apple (App Store) e o Google (Google Play) tratam dados relacionados ao download, à instalação e às compras do app conforme suas próprias políticas: Privacidade da Apple e Privacidade do Google.
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Transferência internacional
Alguns dos serviços acima mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre para a execução do serviço que você solicitou ou com base em garantias contratuais oferecidas pelos fornecedores, nos termos do art. 33 da LGPD.
7. Retenção e exclusão
- Dados no aparelho: ficam guardados enquanto o app estiver instalado. Você pode apagá-los a qualquer momento — veja como excluir seus dados. Ao desinstalar o app, o sistema remove os dados dele. Se o backup do sistema (iCloud ou Google) estiver ativado, uma cópia pode existir no backup da sua conta da Apple ou do Google, sob controle seu e dessas empresas.
- Compras: o histórico de compras e assinaturas é mantido pela Apple ou pelo Google na sua conta, pelos prazos definidos por eles e pela legislação fiscal. Registros de vendas recebidos pela DMC Digital são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil (art. 16, I da LGPD).
- Consultas de ISBN: o Bookstar não guarda registros das consultas em servidores próprios. A retenção pelos serviços de catálogo segue as políticas deles.
- Relatórios de falhas: ficam guardados no Sentry por até 90 dias e depois são apagados automaticamente. Você pode pedir a exclusão antes desse prazo pelo e-mail do item 12.
8. Segurança
Os dados do app ficam no armazenamento privado e isolado que o iOS e o Android reservam para cada aplicativo. Toda comunicação do Bookstar com serviços externos é feita por conexão criptografada (HTTPS/TLS). Recomendamos manter o aparelho protegido por senha ou biometria e o sistema atualizado. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.
9. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:
- confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados, informação sobre com quem eles foram compartilhados e revisão de decisões automatizadas;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Como não temos acesso aos dados guardados no seu aparelho, você mesmo pode consultá-los, corrigi-los e apagá-los diretamente no app. Para os relatórios de falhas, escreva para o e-mail do item 12 informando o modelo do aparelho e a data aproximada de uso. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD em gov.br/anpd.
10. Crianças e adolescentes
O Bookstar não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças. Como o app não tem cadastro e mantém os dados no aparelho, ele não pede nem armazena informações de identificação de nenhum usuário. Se você é responsável por uma criança e acredita que ela nos forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos excluí-los.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na legislação. A data de vigência no topo da página sempre indica a versão atual. Se a mudança for relevante — por exemplo, se o app passar a coletar novos tipos de dados — avisaremos dentro do app ou na loja de aplicativos antes que ela entre em vigor e, quando a lei exigir, pediremos seu consentimento.
12. Contato
Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou comunicações relacionadas a esta política:
E-mail: contato@dmcdigital.com.br
Correspondência: D. M. de Carvalho Tecnologia da Informação Ltda. — Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-002.
A DMC Digital é agente de tratamento de pequeno porte e, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, disponibiliza o canal acima para comunicação com os titulares de dados no lugar da indicação de encarregado.